{"id":1474,"date":"2021-09-10T14:49:44","date_gmt":"2021-09-10T14:49:44","guid":{"rendered":"http:\/\/x-enapol.org\/viii\/?post_type=avada_portfolio&p=1474"},"modified":"2021-09-10T14:50:07","modified_gmt":"2021-09-10T14:50:07","slug":"familiaridades-parentalidades-sexualidades-e-legalidades","status":"publish","type":"avada_portfolio","link":"https:\/\/enapol.com\/viii\/pt\/portfolio-items\/familiaridades-parentalidades-sexualidades-e-legalidades\/","title":{"rendered":"Familiaridades, parentalidades, sexualidades e legalidades"},"content":{"rendered":"

Por Irene Greiser<\/strong> (EOL)<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A sagrada fam\u00edlia conjugal \u2013m\u00e3e, pai e nen\u00ea\u2013 deixou de ser a \u00fanica modalidade de fam\u00edlia. Novas sexualidades, parentalidades, familiaridades e legalidades convergem nos novos modos de fam\u00edlia.<\/p>\n

Com a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, legalizam-se novas familiaridades. Novos enredos familiares entram nas novas formas de fam\u00edlia: podem ser entre duas mulheres, entre dois homens ou entre um homem e uma mulher, um homem sozinho ou uma mulher sozinha. Os enredos v\u00e3o mudando, mas, al\u00e9m das sexualidades e dos sexos dos parceiros, a fam\u00edlia para a psican\u00e1lise continuar\u00e1 a ser o espa\u00e7o ficcional do mal-entendido entre os sexos.<\/p>\n

O avan\u00e7o da ci\u00eancia com as novas t\u00e9cnicas de fertiliza\u00e7\u00e3o assistida \u2013a doa\u00e7\u00e3o de \u00f3vulos, bancos de esperma, barrigas de aluguel\u2013 permitem que dois homens possam ter uma crian\u00e7a atrav\u00e9s da barriga de aluguel ou uma mulher possa ir aos bancos de esperma para insemina\u00e7\u00e3o artificial. Isto \u00e9, por um lado, podem-se engendrar filhos sem encontros sexuais, por outro, tamb\u00e9m, abrem-se novos cap\u00edtulos em n\u00edvel jur\u00eddico e da bio\u00e9tica.<\/p>\n

Dinamismo jur\u00eddico da sociedade<\/b>
\nA alian\u00e7a entre os sexos j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 a mesma. Laurent assinala que se trata de um dinamismo jur\u00eddico da sociedade, que se sustenta nas novas demandas nas quais o discurso do Direito e o da Ci\u00eancia convergem para autorizar o novo[1].<\/p>\n

As leis est\u00e3o legislando os novos modos de fam\u00edlia. Em nosso pais [Argentina] existe: a Lei de Identidade de G\u00eanero, a Lei de viol\u00eancia de G\u00eanero, a Lei de ado\u00e7\u00e3o e o Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Todas essas leis, em n\u00edveis diferentes, tentam legislar sobre esse declive da fam\u00edlia conjugal heterossexual.<\/p>\n

Novas legalidades se introduzem no \u00e2mbito jur\u00eddico. Essas legalidades colocam em evid\u00eancia as mudan\u00e7as nos la\u00e7os e tamb\u00e9m a tentativa de legislar sobre o feminino. Ao mesmo tempo que, desde o campo jur\u00eddico, se produz uma modifica\u00e7\u00e3o dentro do car\u00e1ter universal da lei. Com a lei do Casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma minoria homo pode gozar dos mesmos direitos do que o universal dos Direitos Humanos \u2013que n\u00e3o comtempla a diferen\u00e7a entre os sexos\u2013, mas com a lei da viol\u00eancia de g\u00eanero, ao contr\u00e1rio, uma minoria recebe um tratamento que faz uma diferencia\u00e7\u00e3o dentro do universal dos Diretos Humanos; enquanto \u00e9 aplicada ao homem uma penalidade maior, se ele mata uma mulher, o mesmo n\u00e3o acontecer\u00e1 se for o contr\u00e1rio. Contudo, a lei do Casamento entre pessoas do mesmo sexo permite que duas mulheres se casem, mas: como fica perante a lei, o caso de uma mulher matar ou bater em outra mulher sendo c\u00f4njuges?<\/p>\n

S\u00e3o quest\u00f5es que abrem interrogantes no plano do direito.<\/p>\n

As novas t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida permitem que dois homens possam contratar uma barriga de aluguel ou que duas mulheres possam se inseminar com esperma de um homem conhecido ou desconhecido. Tudo isso abre debates no \u00e2mbito da bio\u00e9tica e do jur\u00eddico. A m\u00e3e tamb\u00e9m pode ser incerta. A crian\u00e7a, pode ser filha da ci\u00eancia, de pais homos, heteros ou monoparentais. Contudo isto, a crian\u00e7a continua a ser o centro da fam\u00edlia, mas h\u00e1 uma cl\u00ednica que evidencia que j\u00e1 n\u00e3o se trata mais de\u00a0sua majestade o beb\u00ea<\/i>.<\/p>\n

O que \u00e9 o que une uma fam\u00edlia?<\/b>
\nMiller, em \u00abAssuntos de fam\u00edlia no Inconsciente\u00bb, define a uni\u00e3o da fam\u00edlia a partir de um segredo,\u00a0a fam\u00edlia tem origem no mal-entendido, no desencontro, na decep\u00e7\u00e3o, no abuso sexual ou no crime<\/i>. [2] A fam\u00edlia, a partir da linguagem, \u00e9 o espa\u00e7o onde o sujeito apreende a l\u00edngua do Outro: \u00e9 o espa\u00e7o da demanda, mas tamb\u00e9m da lei.<\/p>\n

\u00c9 no texto \u00abObservaciones sobre padres y Causas\u00bb, onde Miller faz refer\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia como lugar da lei a partir do jogo entre obst\u00e1culo e Objeto\u00a0\u00aba fam\u00edlia \u00e9 o espa\u00e7o onde os objetos familiares s\u00e3o barrados como objetos sexuais\u00bb. [3]<\/i>\u00a0Em um desses textos a fam\u00edlia \u00e9 apresentada como o espa\u00e7o de um segredo e em outro como uma proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A cl\u00ednica verifica que o segredo que pode unir a uma fam\u00edlia \u00e9 o incesto.<\/p>\n

Como sustentar essa fun\u00e7\u00e3o do obst\u00e1culo quando o corpo da crian\u00e7a se localiza como condensador do gozo do adulto na frequente casu\u00edstica de Abusos sexuais? Ou na casu\u00edstica dos Feminic\u00eddios? Ou quando se comercializa o corpo das meninas no mercado da prostitui\u00e7\u00e3o infantil?<\/p>\n

Que a fam\u00edlia seja uma fic\u00e7\u00e3o e o pai uma inven\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica que a castra\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja real. Frente \u00e0 casu\u00edstica cada vez mais frequente de abuso sexual infantil, de feminic\u00eddios, que chegam tanto aos juizados como aos diversos centros de aten\u00e7\u00e3o para as \u00abvitimas\u00bb, \u00e9 importante lembrar o adagio lacaniano \u2013que Lacan pronuncia em \u00abAlocu\u00e7\u00e3o sobre as psicoses da crian\u00e7a\u00bb:\u00a0\u00bb ‘teu corpo \u00e9 teu’, no qual se vulgarizou no in\u00edcio do s\u00e9culo um ad\u00e1gio do liberalismo, a quest\u00e3o de saber se, em virtude da ignor\u00e2ncia em que \u00e9 mantido esse corpo pelo sujeito da ci\u00eancia, chegaremos a ter o direito de desmembr\u00e1-lo para a troca.\u00bb[4]<\/i><\/p>\n

O que acontece com os corpos quando a cultura do \u00abauto\u00bb e do \u00abvoc\u00ea tem direito\u00bb se imp\u00f5e?<\/p>\n

Os corpos s\u00e3o livrados a autogestar-se a si mesmos sem marcas provenientes do Outro. O auto se imp\u00f5e desde a autodetermina\u00e7\u00e3o do sexo at\u00e9 os adolescentes, que, tatuados, esgrimem: meu corpo \u00e9 meu.<\/p>\n

Viol\u00eancia, adi\u00e7\u00f5es, abusos sexuais d\u00e3o conta de um real que n\u00e3o se apresenta ordenado pelo semblante no Nome do Pai. A mudan\u00e7a de sexo torna-se algo t\u00e3o banal quanto se fazer uma tatuagem, ou tirar-se uma pinta.<\/p>\n

De diferentes modos, esses pacotes de leis mostram ser mais democr\u00e1ticos ao dar maior participa\u00e7\u00e3o ao sujeito em seus assuntos, especialmente, em mat\u00e9ria do sexual, mas tamb\u00e9m d\u00e3o conta daquilo que Lacan denominou a\u00a0crian\u00e7a generalizada<\/i>\u00a0como aquela que n\u00e3o se faz respons\u00e1vel pelo seu gozo. A ci\u00eancia lhe designa um sexo e a lei o legisla, cada um se faz o corpo que quer.<\/p>\n

Sustentar essa fun\u00e7\u00e3o do obst\u00e1culo, na \u00e9poca em que declina o regime patriarcal e o real se apresenta sem lei, \u00e9 um desafio n\u00e3o s\u00f3 no terreno da cl\u00ednica anal\u00edtica, sen\u00e3o tamb\u00e9m no campo jur\u00eddico. Miller sustenta que h\u00e1 parentesco entre a psican\u00e1lise e a fam\u00edlia baseada na proibi\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o sexual.[5] \u00c0 luz da cl\u00ednica, na qual cada vez mais se apresenta a fam\u00edlia judicializada em casos de abuso sexual e viol\u00eancia de g\u00eanero, parece que essa proibi\u00e7\u00e3o, pela qual Miller emparelha a fam\u00edlia anal\u00edtica com a fam\u00edlia, se sustenta melhor no saber fazer da fam\u00edlia anal\u00edtica.<\/p>\n

\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Nohem\u00ed Brown<\/p>\n

NOTAS<\/p>\n

    \n
  1. Miller, J.-A. (2013), Piezas sueltas, Buenos Aires: Paid\u00f3s, p. 377.<\/li>\n
  2. Miller, J.-A.,\u00a0Assuntos de familia no Inconsciente<\/i>. Dispon\u00edvel em: www.isepol.com\/asephallus\/numero_04\/traducao_01.htm<\/li>\n
  3. Miller, J.-A. (2006), Observaciones sobre padres y causas,\u00a0Introducci\u00f3n a la Cl\u00ednica Lacaniana. Conferencias en Espa\u00f1a<\/i>, Barcelona: RBA, p. 137.<\/li>\n
  4. Lacan, J., Alocu\u00e7\u00e3o sobre as psicoses da crian\u00e7a,\u00a0Outros Escritos<\/i>, Rio de Janeiro: Zahar, p. 367.<\/li>\n
  5. Miller, J.-A. (2006), Observaciones sobre padres y causas,\u00a0Introducci\u00f3n a la Cl\u00ednica Lacaniana. Conferencias en Espa\u00f1a<\/i>, Barcelona: RBA, p. 135.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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