José Carlos Lapenda Figueiroa

Este texto tem a finalidade de apresentar as reflexões que elaboramos para a Conversação sobre o tema Corpos Toxicômanos, constante do programa do VI Encontro Americano de Psicanálise de Orientação Lacaniana (ENAPOL), para a manhã do sábado 23 de novembro de 2013. Ele se apropria do esforço daqueles que aceitaram o convite para participar deste trabalho como integrantes da equipe da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP).

Estaremos referindo-nos aos sujeitos que, no campo da neurose, apresentam seus corpos corroídos pela substância tóxica, como “cartão-postal” do real em sua face mais crua, testemunhos da extrema dificuldade ou mesmo impossibilidade do uso de referências simbólicas, levando-os frequentemente a um rechaço ao saber do inconsciente.

A experiência clínica indica que o efeito da droga é sempre singular na medida em que funciona como uma variável da economia pulsional própria a cada falasser. Assim, pode operar como reguladora de um gozo ante um Outro ameaçador, como forma de laço ou, no extremo, como opção pelo Um em detrimento do Outro.

Cabe, então, o esclarecimento preliminar de que é este último caso que estamos considerando e, ainda, que tomamos como marco inicial a constatação de Eric Laurent de que, na disposição atual do Outro da civilização, os corpos estão fechados aos discursos e submetidos a uma exigência imperiosa de gozo no contexto de crise das normas e da agitação do real que caracteriza a disposição atual do Outro social.[2]

O que poderia causar em um sujeito o fracasso nos processos de inscrição simbólica, produzindo corpos toxicômanos, quando não se trata necessariamente de uma estrutura psicótica? Foi a própria experiência na clínica da toxicomania que permitiu pensar a ruptura com o gozo fálico, sem que houvesse forclusão do Nome do Pai. Entendemos, portanto, que a falência dos recursos simbólicos, nesse caso, pode ser pensada como efeito de uma forclusão da castração.

No desenvolvimento deste trabalho, estudamos a forma como esse conceito foi colocado por Lacan e como outros autores do campo freudiano vêm referindo-se à toxicomania. Além disso, acrescentamos referências complementares à substância tóxica e ao corpo vivo, à formulação lacaniana do pseudodiscurso capitalista e à disposição atual do Outro social.

O termo forclusão foi utilizado por Lacan para a psicose, precisando o uso freudiano de Verwerfung e apontando para a não inscrição do significante Nome do Pai. A expressão, de conotação jurídica, agregou-se ao dicionário psicanalítico por meio do francês forclusion. Em português, o correspondente seria “preclusão”, entendida como o impedimento de se usar determinada faculdade processual civil, por não existir disposição legal para tal.[3]

A forclusão da castração foi citada por Lacan como o que caracteriza o discurso capitalista em 6 de janeiro de 1972 na terceira das conferências proferidas na capela do Hospital Sainte-Anne, à mesma época do Seminário… ou pior. A afirmação é muito forte:

O que distingue o discurso do capitalista é a Verwerfung, a rejeição; a rejeição fora de todos os campos do simbólico com aquilo que eu já disse que tem como consequência a rejeição de quê? Da castração. Toda ordem, todo discurso aparentado ao capitalismo deixa de lado o chamaremos, simplesmente, as coisas do amor, meus bons amigos. Vocês veem isso, hein, não é pouca coisa.[4]

É como dizer: o discurso capitalista forclui. Forclui a possibilidade do amor. Ou seja, considerando-se em Lacan o amor como dar aquilo que não se tem – dar a própria castração –, esse pseudodiscurso compromete os recursos da fantasia e do inconsciente.

Tal ideia fundamenta-se, ainda, pela indicação feita por Lacan da droga como forma de romper o matrimônio do sujeito com seu pequeno pipi, ou seja, com o gozo fálico.[5]

Com base na experiência clínica, o que se afirma em relação à toxicomania?

Laurent considera que a toxicomania não inaugura uma nova estrutura, tampouco se trata de um sintoma,[6] enquanto Réquiz entende a droga como um artifício para evitar os efeitos da castração: “o toxicômano com o seu ato, encobre os sintomas que revelam sua estrutura de acordo com as categorias freudianas de neurose, perversão e psicose.”[7]

Como distinguir, porém, o que se apresenta na psicose – ruptura do gozo fálico como consequência da forclusão do Nome do Pai – da forclusão da castração, em estruturas não psicóticas, tal como se evidencia na toxicomania?

Laurent, após duas claras ilustrações clínicas, arremata:[8]

– Na psicose, no lugar de um traço de identificação com o pai, irrompe um gozo no real que permite gozar sem se identificar. O gozo está limitado a um objeto específico: “Eles formam seguramente parte das manias de Esquirol, as monomanias – são delírios parciais –, porém seguramente não são toxicômanos. O gozo neles está perfeitamente limitado e, ainda, eles escapam às leis do mercado. Porque eles querem algo preciso.”

– Na toxicomania, aparece o ilimitado, impreciso do gozo; qualquer droga serve; a ruptura do gozo fálico suprime as particularidades: “Aparentemente aquele que se entrega aos estupefacientes é indiferente ao que toma. Toma o que há. […] a ruptura com o gozo fálico suprime as particularidades.”

Verifica-se, ainda, o rompimento com “as particularidades do fantasma” ou com o que “o fantasma supõe como objeto do gozo”.[9] Trata-se do uso do gozo fora do fantasma, de um curto-circuito. Pode-se gozar sem o fantasma!

Ruptura com aquilo que o fantasma supõe objeto do gozo enquanto que inclui a castração. […] Não é um perverso porque a perversão supõe o uso do fantasma […] Enquanto que a toxicomania é um uso fora do fantasma. […] É um curto-circuito. A ruptura com o ‘pequeno pipi’, como disse Lacan, tem como consequência que se possa gozar sem o fantasma.[10]

A toxicomania pode ser tratada como o surgimento de um gozo uno, no sentido de que não é sexual: “O gozo sexual não é uno, está profundamente fraturado, não é apreensível mais que pela fragmentação do corpo.”[11]

Réquiz, distinguindo a toxicomania de outras formas de aproximação das drogas, destaca o gozo autoerótico, a anulação do Outro:

A droga entra no circuito de repetição tal como qualquer objeto da pulsão evidenciando tratar-se de um objeto pulsional, contudo, agarrado ao imediatismo. Entre um uso e outro, desenvolve-se a vida do adito decidido e a dinâmica de sua repetição. Uma repetição que não introduz ficções nem fantasias como as que geram o imaginário fantasmático. Este ponto abre a pergunta sobre a relação entre o objeto droga e a fantasia.[12]

Assim, as drogas, na toxicomania, dispensam a implicação subjetiva pelas consequências da adição e fecham a via à elaboração pela palavra. O toxicômano adere a um gozo repetitivo que “não o deixa pensar nem fazer mais nada”. Que o desconecta do mundo “e o encerra numa sorte de enquistamento com um objeto que organiza sua vida”.[13]

Entendemos, ainda, que a toxicomania pode ser uma manifestação de neurose fora de discurso – correspondendo ao que Fabián Schejtman diz, referindo-se à anorexia: “A anorexia seria uma das manifestações possíveis das histerias fora de discurso produto da incidência do ‘discurso’ capitalista enquanto falso discurso.”[14]

Ou, que podemos considerá-la entre as invenções de corporização voltadas à tentativa de burlar o discurso em que o significante afeta o corpo inscrevendo-se como letra de gozo – o Um que se repetirá.

Lembramos que Miller identifica em Lacan dois tipos de relação entre significante e corpo. A significantização, quando uma parte do corpo se eleva à categoria de significante e transforma os objetos em símbolos. Em segundo lugar, a corporização, que provém do discurso e inscreve o corpo no vínculo com o Outro social, sob forma de mutilações tradicionais ou ritualísticas, típicas de determinadas culturas: “a corporização codificada, normalizada, a corporização que avulta de um discurso e inscreve o corpo individual no vínculo social, sob formas típicas.”[15]

Segundo Miller, essa função de corporização pode ser estendida “a todas as normas do comportamento social, da compostura, do tom”[16] e assume, na época atual, o caráter de invenções de corporização que intentam burlar o discurso.

Consideramos a droga como uma substância bioquimicamente determinada que pode ter efeitos terapêuticos ou de toxidade, de remédio ou veneno. Ou seja, uma substância com estrutura química definida que, ao interagir com o corpo biológico, promove modificações tais que podem tanto beneficiar o organismo quanto prejudicá-lo, intoxicando-o ou até exterminando-o, dependendo do tipo da droga ou da quantidade ingerida. Mas, esclarece-nos Esteban Klainer, a ideia de que o tipo de substância seja o que define o efeito no corpo vem da velha concepção da dualidade corpo-alma, com a ideia da correlação direta entre o corpo e a alma. Concepção que se manteve intacta desde Aristóteles e que Freud subverteu com o descobrimento do inconsciente.[17]

Avançando pelo ensino lacaniano, conclui-se que o afeto não é do corpo, mas, corresponde a um efeito do significante, incidência da linguagem sobre o corpo, o que induz gozo e aparece no psiquismo como pensamento. Nunca como resultado de uma substância sobre o corpo. Em resumo, ele nos diz que, segundo Lacan: “para o ser humano não há nenhuma relação entre a alma e o corpo, entre imaginário e real, se não é pela introdução da dimensão simbólica.”[18]

Como Miller observa, Lacan, opondo-se à teoria de que seja a função o que cria o órgão, sempre realçou a disfunção existente entre corpo e função, o que normalmente se inscreve a partir das normas do Outro social. Assim, diz Miller:

[…] nesses dias, em que o Outro não existe, as normas deixam o corpo de lado, desvelando a insistência da questão: ‘o que fazer do seu corpo?’ Piercyng, body art, ditadura da higiene ou do esporte, eis o que, hoje em dia, apresentam-nos como os novos usos do corpo humano.[19]

No contexto em que desenvolvemos o trabalho, o das toxicomanias consideradas como manifestações de neurose fora de discurso, tal uso assume a função de invenções de corporização, como nos referimos anteriormente. Estão entre as formas de corporização contemporâneas, em que, os corpos abandonados pelas normas, passam a sediar invenções que buscam responder à questão sobre o que fazer do corpo próprio.[20]

Mas, de que corpo falamos propriamente? O “ultíssimo” ensino de Lacan nos faz pensar no corpo real, o afetado pelo significante que se inscreve como letra de gozo – o corpo da repetição insensata do Um.

Patricio Alvarez refaz as teorias do corpo em Lacan. Na primeira, o corpo pensado em oposição entre o especular e o simbólico, e organizado pela norma fálica. Na segunda, o corpo topológico, possibilitando à clínica dar conta do que escapa ao ordenamento do Nome do Pai, inclusive “as adições como acesso a um gozo que degrada o desejo”.[21] Na terceira, a do acontecimento do corpo, no “ultíssimo” ensino de Lacan. Trata-se do corpo vivo marcado pelo que Lacan definiu com um acontecimento contingente e consentido de um dizer. Como diz Alvarez: “Deve haver consentimento para esse dizer, que faz furo no corpo com o fora de sentido da lalingua, que faz ressoar a pulsão como eco no corpo de um dizer, e que o parasita com a linguagem.”[22]

Ainda, que se trata de um corpo que fala: “é um corpo falado por certas contingências de um dizer, que produziram acontecimento, e é um corpo que, com seu dizer, faz acontecimento.”[23]

O discurso capitalista foi formulado por Lacan como mutação do discurso do mestre, escrevendo o que seriam os efeitos dos novos significantes que ordenam o Outro social contemporâneo e incidem sobre os modos de gozo do falasser. O que se destaca nessa mutação é a inversão de posição entre o significante mestre e o sujeito dividido, seguida do desaparecimento da barreira “no andar inferior” da fórmula, entre o pequeno a, perda de gozo, e o sujeito barrado.

Tratando-se de uma mutação e não seguindo as normas de permutação dos elementos que compõem os discursos, tal como Lacan os produziu, o discurso capitalista é um pseudodiscurso. Vejamos o que acontece: o sujeito barrado (S/) assume a posição de agente do discurso e, sem a barreira da castração, passa a agente de uma verdade sua, particular: “passa a inventar a cada vez a verdade que lhe convém aos fins da produção deste objeto que saciaria sua falta em gozar.”[24] E o objeto pequeno a, produto desse pseudodiscurso, no caso o objeto droga, vai preencher a falta do sujeito. Temos assim caracterizada a forclusão da castração, com o rechaço do inconsciente e das coisas do amor, com a morte do sujeito de desejo e com o corpo deixado à própria sorte, até à morte.

Pensando na formulação de Miller de que “No desastre do simbólico, flutua o imaginário do corpo”,[25] o sujeito de desejo, sujeito do inconsciente desaparece, naufraga com as referências simbólicas. O corpo é intoxicado não apenas pela substância droga, mas, sobretudo, de significantes do desejo mortífero do Outro não barrado.

E, se o significante mestre não estiver mais como agente do discurso, o sujeito liberta-se do mandato do inconsciente e perde-se a condição de deslizamento ao discurso analítico: “já não há ali nada que interpretar, trata-se de um ‘discurso’ que não tem reverso.”[26]

No que se refere à disposição atual do Outro social, consideração obrigatória ao tema, julgamos que já esteja exaustivamente desenvolvida em todo o pensamento contemporâneo, dispensando novos desdobramentos. Acrescentamos, contudo, as menções a seguir, às quais atribuímos valor relevante para o esclarecimento de nossa reflexão sobre discurso capitalista e forclusão da castração.

Segundo Jean-Claude Maleval, o aparecimento dos sintomas modernos é favorecido pelas configurações atuais do Outro social:

O Nome do Pai sustenta do exterior a consistência do campo do Outro. No seio deste, os ideais do eu contribuem para a contenção do gozo. A subida ao Zenith do objeto ‘a’, nos tempos do Outro que não existe, induz uma mutação dos ideais: ela promove uma ideologia consumista, ela preconiza um modelo de gozo celibatário, gera uma desagregação da lei social.[27]

Eric Laurent chama a atenção, ainda, para o que faz da toxicomania uma novidade na clínica contemporânea: a incorporação total do tóxico e do toxicômano à lógica do mercado. A escala fenomenal em que uma substância tóxica torna-se uma mercadoria, regida à revelia dos controles do Estado, no puro jogo do mercado capitalista, torna a toxicomania, hoje, radicalmente diferente daquela que se colocou para Freud.[28] E o toxicômano incorpora um gozo infinito, ao consumir um objeto impreciso que ultrapassa qualquer substância estupefaciente em particular, equivalente ao objeto pequeno a definido por Lacan.

Vimos que o efeito da droga é uma variável do regime pulsional próprio a cada falasser e que, sob o domínio do pseudodiscurso capitalista, funciona para a rejeição da castração. Dessa forma, o ato toxicômano torna inoperantes os meios da fantasia e do inconsciente, não se considerando, por isso, a toxicomania como nenhuma nova estrutura, tampouco um sintoma.

Entendemos que as toxicomanias podem ser tratadas como manifestações de neurose fora de discurso e incluídas entre os modos contemporâneos de invenções de corporização. A droga, assim, opera como artifício de tamponar a angústia e, também, para fazer uso do corpo a ponto de reduzir o sujeito a um corpo.

Localizamos, portanto, referências que julgamos suficientes não apenas para conferir a ideia de que o comprometimento dos processos de simbolização, testemunhados na clínica da toxicomania, quando não se verifica uma estrutura psicótica, decorrem da forclusão da castração. Mas, também, para alimentar o debate e as interlocuções que devem continuar até à realização do VI ENAPOL.