Lorena Greñas

A violência conjugal como um nó górdio

“A violência” e “a nova ordem simbólica”, significantes que aparecem e nos levam a conversar na tentativa de dar conta de alguns dos modos pelos quais se vive a pulsão de morte na atualidade.

Em relação à violência cabe destacar que, como assinala María Clemencia Castro[1], este não é um conceito psicanalítico e, em consequência, é um termo carente de estatuto próprio dentro de sua teoria pela qual normalmente se liga a conceitos como agressividade, pulsão de morte ou gozo. Porém, no Seminário 5, Lacan faz uma precisão conceitual a respeito e afirma que, diferentemente da agressividade, a violência não cede à simbolização, antecipando também que remete à ordem do real.

Por outro lado, em relação a nova ordem simbólica, cabe recordar o comentário feito por Graciela Brodsky[2], por ocasião das atividades preparatórias ao último congresso da AMP, sobre o texto de Éric Laurent “A ordem simbólica no século XXI, consequências para o tratamento”. Nele faz referência ao que Laurent chamou “nossa posição” [a respeito do simbólico] para observar que podemos nos orientar por pelas duas vertentes por ele apresentadas: a primeira implica constatar a fragilidade das ficções que constituem nosso mundo, enquanto que a segunda constitue um elogio ao déficit do simbólico.

A fragilidade das ficções e a violência conjugal:
Sabemos bem que esta época se caracteriza por uma vacilação dos semblantes, uma fragilidade das ficções que incide em todos os âmbitos da vida e que a relação entre os sexos, afetada por uma hiância estrutural, é um marco idôneo para a emergência da violência.

A violência contra a mulher[3]implica todas as ações ou omissões que se realizem contra ela pelo fato de ser mulher e que produzam dano ou sofrimento (físico, sexual, econômico ou psicológico) tanto no âmbito público como no privado; a violência conjugal é própria a este último âmbito. Segundo um estudo organizado pela OMS, a violência contra a mulher é “um problema de saúde global de proporções epidêmicas”.[4] O estudo também revela que, dentro da violência contra a mulher, a violência conjugal é o tipo mais comum, afetando 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo. Em relação ao impacto que tem sobre a saúde, o informe indica que esta é a causa de “morte e lesões, depressão, problemas do uso do álcool, infecções de transmissão sexual, gravidez não desejada e aborto”.[5]

Cabe recordar que, tal como mostra Carlos Dante Garcia[6], a partir de 2002 a OMS incluiu a violência entre os problemas de saúde, deixando de constituir um componente inevitável da condição humana para converter-se em um problema sanitário.

O feminicídio é um significante que pertence a nova ordem simbólica e é definido como a morte violenta de uma mulher no exercício de um poder de gênero contra ela.[7]

Cristina Siekavizza: um caso paradigmático
Quem era Cristina Siekavizza? Os meios de comunicação[8] a descrevem como uma mulher de 33 anos, casada há 8 anos, mãe de 2 filhos, que estudou em um colégio católico para mulheres e que, em seguida, obteve um título universitário. Seus familiares e amigas a descrevem como uma mulher de família dedicada ao cuidado de seus filhos, inteligente e capaz. Em 7 de julho de 2011, seu marido, Roberto, relatou seu desaparecimento. Mesmo que, inicialmente, tenha sido considerado como um sequestro, investigações posteriores encontraram evidências que o incriminavam pelo possível assassinato e demonstravam que Cristina sofria de violência conjugal. O marido contou com o apoio de seus pais, um ex-juiz aposentado e uma ex-presidente da Corte Suprema de Justiça, para fugir sem deixar rastros levando seus filhos. O corpo de Cristina nunca apareceu. Sobre isso, um meio de comunicação relata que, nos dois anos transcorridos, muitas diligências foram feitas para “montar o quebra-cabeças”: análise de chamadas telefônicas, revisão de correios, escavações em cemitérios e terrenos baldios, testes de DNA, buscas em rios e lagos, aplicações de luminol, análise de arcadas dentárias e testes psicológicos, dentre muitas outras. “Todas tem produzido pistas, porém nenhuma levou às peças que faltavam para resolver o caso”.[9] Se indica também que as autoridades encarregadas asseguram que o processo está em perigo porque sem corpo não há delito, por conseguinte, não existe caso. Trata-se, portanto, de encontrar os restos para indiciar o “culpado”, ou “agressor”, enquanto Cristina fica reduzida a categoria de “vítima”. Busca-se provar que realmente foi assassinada. Não se trata nem do real nem do corpo que interessa a psicanálise. No dizer de Lacan: “O real, eu diria, é o mistério do corpo falante, é o mistério do inconsciente”.[10] Somente assim, através de um corpo que fala, seria possível ter acesso às dimensões do desejo e do gozo – tanto em Cristina como em Roberto -, que os levaram a este desfecho.

Um grupo de mulheres que inclui familiares, companheiras e amigas, criou o movimento “Vozes por Cristina”. Seu objetivo: lutar pela justiça e pela verdade na Guatemala, unidas para romper a cultura do silêncio, o medo e a indiferença. Sua exigência: justiça, transparência e verdade no caso Siekavizza, que se cumpra a lei sem pressões, subornos nem tráfico de influências”[11]. Seu lema: “Cristina, não nos calarão, agora somos tua voz”.[12] Torna-se difícil ignorar a formulação psicanalítica do que diz a voz: Goza!, manifestação inequívoca do supereu.

Em relação ao feminicídio, Jorge Castillo mostra que “na perspectiva da história, as mulheres têm encontrado a morte pelas mãos dos homens em casos excepcionais, já que os homens tendem mais a matar-se entre eles”.[13] Esclarece que, tradicionalmente, seu assassinato teria a estrutura do bode expiatório onde o conjunto da sociedade põe fim ao mal purificando-se no mesmo ato e que tal forma de execução de mulheres obedece à lógica do todo que é tributária do pai como exceção.

Neste contexto, a mulher representava um problema cuja solução consistia na exclusão. Porém, com as transformações sociais, “o mesmo ponto em que nascem os direitos da mulher marca, contra contrapartida sinistra, o passo do rito catártico ao ato delituoso irracional”.[14] Castillo afirma que é possível incluir esta forma de violência contra a mulher dentro dos efeitos da queda do pai, já que a lei edípica – que ordena a sexualidade humana a partir da proibição -, deixa sempre um resto inassimilável: o supereu. Assim, “quanto mais frágil é o pai, mais poderoso é esse resto e mais insuportável se torna para o sujeito, pois lhe ordena um impossível: gozar plenamente”.[15] Conclui afirmando que frente a inoperância do falo – que historicamente servia de mediador para a relação entre os sexos – a violência da passagem ao ato, em qualquer de suas formas, mostra-se, em geral, como única saída. Finaliza destacando que o supereu opera tanto em homens como em mulheres.

A pertinência das afirmações anteriores confirmam as investigações compiladas na publicação Femicidio: Un fenómeno global[16]. Um comentário sobre seus resultados afirma que se chegou a constatar que, na maior parte dos países onde existem leis e outras medidas para combater tais assassinatos, não se constata uma redução significativa deles. Pelo contrário, nos últimos anos, em muitos destes países, os feminicídios tiveram um aumento alarmante”[17]. A experiência da Guatemala o confirma. Mesmo a Lei contra o feminicídio e outras formas de violência contra a mulher[18], decretada no país em 2008, na Guatemala se registra o maior número de feminicídios da América Central, com um número esmagador sem resolução e em absoluta impunidade[19]. O editorial conclui: “[…] reiteramos às autoridades nossa enérgica demanda para que os recentes assassinatos de mulheres, assim como os que permanecem impunes, sejam devidamente esclarecidos e que sobre os responsáveis recaia todo o peso da lei penal. Dura lex, sed lex! (Lei dura porém lei)”[20].

Do Outro que não existe… ao Outro que se faz existir de maneira inédita
No comentário citado no início, Brodsky diz que ao tomar a primeira vertente, não gostaria de “repetir o mesmo explorando as variantes do Outro que não existe”[21] e que preferiria “explorar os pontos suspensivos que vão dessa inexistência até o que se passa quando o Outro se faz existir de maneira inédita”[22]. Propõe, então, como exemplo, tomar a figura da mãe e diz: “[…] a declinação do Nome do Pai não só tem acoplada a proliferação de um não-todo, um não-todo feminino, com o que isso tem de capricho, como também que há uma nova consequência da declinação do Nome do Pai que é o retorno das figuras maternas”.[23] Tal reflexão a leva a propor que em Lacan, no mesmo contexto em que se realiza a interrogação sobre o pai, aparece a referencia à ordem materna que tem seu ponto culminante em uma passagem do Seminário 21: “[…] a esse Nome do Pai, se substitui uma função que não é outra coisa que a de ‘nomear para’ (nommer à) […] Ser nomeado para algo, é aqui o que desponta em uma ordem que se parece, efetivamente, substituir o Nome do Pai. Salvo que aqui, a mãe geralmente basta por si só para designar seu projeto e para indicar seu caminho”[24].

Qual a contribuição, para esclarecer o tema da violência conjugal, se produz a partir desta proposta?

O Supereu
No seminário O Supereu: do Ideal ao objeto [25], Marie-Hélène Brousse faz referência a mesma passagem citada por Brodsky e observa que se trata de um parágrafo muito político no qual Lacan fala da mutação, da mudança do Édipo em relação com a modernidade. Ressalta que a citação “é uma promessa de um poder da mãe sozinha com o filho, al suplantar o Nome do Pai com a função ‘nomear para’ “. Esclarece também que a função de ‘nomear para’ implica o uso e não o nome e que isto implica o poder do real mais que o poder do significante. Assim, onde estava o nome, hoje está a função – um empuxo à voz. “A voz materna que vai ‘nomear para, quer dizer um supereu mais e mais materno[…]”.[26]

Portanto, em relação à violência conjugal, cabe ponderar a incidência do supereu nas diversas formas de passagem ao ato.

A dimensão da devastação
Por outro lado, no ensino de Lacan, a figura da mãe como um Outro primordial ficou vinculada à dimensão da devastação. J.-A. Miller assinala que na medida em que o ensino de Lacan oscilou em priorizar o significante e a significação para o gozo, ganha relevância o ser e aparece a noção de parlêtre que chega a incluir o gozo do corpo. Disse ainda que, na medida em que o Outro se transforma também em Outro sexuado, o acesso a este se torna problemático. Então, recorre a noção da demanda de amor e destaca que nela, mais além do ter, se busca o ser do Outro. Sustenta que do lado da mulher, o acesso ao Outro se realiza, habitualmente, pelo lado do amor. A relação da mulher com o S(A/) a conecta com o infinito e isto faz surgir a dimensão da devastação que “é exatamente a outra cara do amor […] a face de gozo do amor”. [27]

Em Posiciones femininas del ser[28], Laurent se refere também à devastação. Menciona o caso de mulheres que consentiram com o fantasia do homem em posições subjetivas nas quais a dor e a humilhação estão unidas, já que nelas não opera o limite da ameaça de castração; isto lhes permite ir mais longe que os homens nos caminhos da devoção ao amor. Assim, uma mulher pode estar muito mais decidida a privar-se de tudo ter na busca de ser tudo para o homem com o qual formaria uma parceria-devastação. Sobre isso, em um texto preparatório para o ENAPOL, Marisa Morao[29] indica que o fenômeno da violência sobre o corpo do ser falante feminino mostra um uso devastador que tem lugar na parceria-devastação e que no feminicídio os homens batem, matam, molestam o Outro corpo. Cabe finalmente recordar Lacan, no Seminário 23, quando afirma: “Pode dizer-se que o homem é para uma mulher tudo o que quiserem, a saber, uma aflição pior que um sinthoma. Vocês podem inclusive articular isso como lhes for conveniente. Trata-se mesmo de uma devastação.” [30]

Elogio ao déficit no simbólico: o impossível de representar
Seguindo as indicações de Graciela Brodsky no comentário acima citado, me valerei de uma vinheta clínica para abordar a problemática da violência entre cônjuges pela via do elogio ao déficit no simbólico. Nessa dimensão, Laurent aborda três impossíveis: o da representação, o da identificação e da nomeação. Assim, ele recorre ao sonho, referência freudiana fundamental que foi retomada por Lacan, para mostrar que não há significante que represente o sujeito. “A impossibilidade de marcar seu lugar como consciência do sonho, faz do sonhador um sujeito que não está no lugar de ninguém; o gozo põe um limite na representação do sujeito pelo significante.”[31] B. consulta pelas dificuldades que tem em sua relação de relação conjugal. Tem convivido com seu namorado durante vários anos, porém, esta convivência foi interrompida por um par de separações. A última aconteceu devido a uma discussão na qual ele a insultou e ela partiu para cima dele descontrolada, atirou-lhe um prato e fincou-lhe as unhas. Filha de um pai vendedor de sucesso e alcoólico e uma mãe profissional no ramo da prestação de serviços, B. garante que com “ele atirou a toalha”, porém, que faz “tudo” por sua mãe. Durante as entrevistas preliminares leva um sonho: “estou na cama abraçando minha mãe. Meu pai chega embriagado e começo a bater nele com um porrete […] a festa foi arruinada”.

O sonho abre a possibilidade de um trabalho em que B. se responsabiliza por “sua” violência e seu gozo que a despertam.

Ao modo de conclusão:
A inclusão da violência de casal nas categorias jurídicas e da saúde é uma tentativa – a partir do discurso do mestre – de trata-la de maneira universal com o que desaparece a possibilidade de fazer uma subjetivação, sempre singular, sobre esta. Tal abordagem se sustenta por ideais – de cura, de controle total, etc. – nos quais não cabe o resto. Deste modo, tal resposta está necessariamente condenada ao fracasso ao encontrar-se sempre com esse ponto de impossibilidade que se sustenta na fórmula de Lacan: “todo mundo é louco, quer dizer, delirante”. [32]

A psicanálise , em troca, abre outra via: a da política do sintoma que implica conduzir o sujeito até sua “divisão mais próxima” onde se enlaçam “a divisão do sujeito do inconsciente, a divisão de mensagem de seu sintoma, com esta outra divisão produzida pela pulsão”[33]. Trata-se, portanto, de recorrer aos sintomas para falar com o corpo sede “das pulsões que são o eco no corpo do fato de que há um dizer”[34] sem esquecer que o “inconsciente implica que alguém o escute” como afirma Lacan em Televisão[35] e, por isso, requer um analista.

Falar com o corpo para tomar para si “sua “violência e responsabilizar-se por seu gozo, delimitando dessa maneira o poder do supereu e da demanda de devastação que poderia estar em jogo.

Proponho vincular a violência de casal ao nó cego ou nó górdio que se caracteriza pela dificuldade para desata-lo. Cabe recordar que este nó recebeu seu nome do lavrador Górdio, cuja riqueza era possuir uma carroça e seus bois. Depois de ser eleito rei, por ser o primeiro a entrar no templo, ele ofereceu seu carro em sinal de agradecimento amarrando nele a rédea e o arreio com um nó cujos cabos estavam escondidos no interior do nó. O nó era tão complicado que ninguém podia desatá-lo, quem o conseguisse conquistaria o mundo. Alexandre, O Grande, enfrentou o desafio solucionou o problema cortando-o com sua espada. Zeus concordou com a solução e disse: “dá no mesmo cortar e desatar” [36].

O corte se articula à dimensão do ato e está do lado da invenção.